..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	134455/06
Assunto	PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em	03/04/2006 10:13
Autuado em	03/04/2006 10:13

Oficio de encaminhamento	013/06

Processo Rescindendo	134455/06
Relator	THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão	Acórdão 1683/2007 da Segunda Câmara, de 16/11/2007

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
07/11/2007	Acórdão 1683/ 2007	Consulte Resultado por Entidade	JAIME TADEU LECHINSKI
07/11/2007	Acórdão 1683/ 2007	Consulte Resultado por Entidade	THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/01/2007	Acórdão 28/ 2007	Diligência	JAIME TADEU LECHINSKI

Partes

Tipo	Nome
Origem	CÂMARA MUNICIPAL DE LINDOESTE Procuradores: LEONARDO LOCKS STEIN (credenciado, inclusão:09/04/15, exclusão:09/04/15)
Interessado	NEURI ANTONIO SPEROTTO Procuradores: LEONARDO LOCKS STEIN (credenciado, inclusão:09/04/15), MARISE JUSSARA FRANZ LUVISON (não credenciado, inclusão:09/04/15)

Processos Apensos

Data	Processo	Assunto
07/01/2008 16:16	2959/08	PEDIDO DE RESCISÃO
24/04/2006 14:14	495949/04	ATOS DE REMUNERAÇÃO

Juntadas

Data	Descrição
02/04/2015 13:44	Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 284190/15
14/04/2008 11:02	do Protocolo nº 190549/08, referente pedido de copias do processo
14/05/2007 14:28	Despacho nº 1968/07.
07/03/2007 16:44	do Protocolo nº 91621/07
19/09/2006 14:23	do Protocolo nº 453356/06, referente a resposta ao oficio contraditório nº 1456/06 OCN-DCM do exercício financeiro 2005.
11/09/2006 09:45	do aviso de recebimento do ofício nº 1456/2006-OCN-DCM

Diligências

Unidade	Ofício	Envio	Ato	Recebimento AR	Retorno
DCM		19/08/2006	Ofício de Contraditório 1456/ 2006	30/08/2006

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
15/04/2015	1101	Termo de Redistribuição de Processo nº 1842/2015
10/04/2015	1098	Despacho Processual Diverso nº 549/2015
16/11/2007	125	Acórdão nº 1683/2007
09/02/2007	85	Acórdão nº 28/2007

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
13/04/2015 10:17	CMEX
08/04/2015 17:15	DP	Informação nº 4979/2015 -
06/04/2015 16:32	GATBC	Despacho Processual Diverso nº 549/2015 -
02/04/2015 16:23	DP	Termo de Redistribuição de Processo nº 1842/2015 -
17/03/2011 12:11	DEX	Despacho Processual Diverso nº 320/2015 -
25/10/2010 12:33	SITIO
11/12/2007 10:52	DEX
12/11/2007 13:23	S2C
09/11/2007 17:02	DG
02/08/2007 15:40	SAUDI
30/07/2007 09:19	GCAML
06/07/2007 10:25	SMPjTC	Parecer nº 10942/2007 - aprovação com ressalva
16/05/2007 18:00	DCM	Instrução nº 2718/2007 - CÂMARA MUNICIPAL DE LINDOESTE. Prestação de Contas do exercício de 2005. 2º Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas e Aplicação de Multa, art. 5º da Lei 10.028/00.
15/05/2007 16:19	SAUDI
14/03/2007 10:51	SAUDI
09/03/2007 09:13	GCAML
07/03/2007 10:40	DCM
13/02/2007 10:10	S2C
09/02/2007 15:05	SMPjTC
30/01/2007 17:01	S2C
17/01/2007 18:07	SAUDI
07/12/2006 09:39	SAUDI
22/11/2006 10:40	GCAML
16/11/2006 11:18	SMPjTC	Parecer nº 20218/2006 - aprovação com ressalva
03/04/2006 15:49	DCM	Instrução nº 3967/2006 -
03/04/2006 15:49	DCM	Instrução nº 5345/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE LINDOESTE. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas e Aplicação de Multa, art. 5º da Lei 10.028/00.
03/04/2006 10:13	DP